Política de Privacidade

VIDA URBANA é um concurso promovido promovida pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), em colaboração com a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) no contexto da iniciativa LAIF City Life e com o apoio da Comissão Europeia.

Uso de dados e propriedade intelectual

As pessoas concorrentes concedem explicitamente à AECID e à SEGIB o direito de utilizar as informações, documentos e ficheiros apresentados, no todo ou em parte, interna ou externamente, de qualquer forma e para qualquer fim. Esse direito inclui, entre outros, os direitos de publicação, exposição e reprodução. Tais direitos não se destinam a uma utilização comercial ou à obtenção de remuneração ou vantagens econômicas.

A Secretaria-Geral Ibero-Americana, como organizmo internacional com personalidade jurídica própria, garante a adoção das medidas necessárias para assegurar o tratamento confidencial dos dados fornecidos pelo utilizador. Os dados proporcionados por este serão incluídos numa base de dados para uso exclusivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana nas suas comunicações, e em nenhum caso serão destinados a outros fins.

O interessado terá a possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, supressão etransferibilidade relativamente aos referidos dados através de comunicação enviada para o seguinte endereço de correio: info@concursovidaurbana.lat

A publicidade de qualquer dos dados recebidos será realizada unicamente com a autorização expressa do interessado.

Os dados proporcionados serão conservados enquanto se mantiver a relação com o usuário e não serão cedidos salvo nos casos em que existir uma obrigação legal.

Secretaria-Geral Ibero-Americana
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Exoneração de responsabilidade

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A utilização deste sítio pelo utilizador estará sujeita à aceitação por parte deste último da condição de indemnizar a Secretaria-Geral Ibero-Americana e as suas filiais por quaisquer ações, reclamações, perdas, danos, obrigações, e despesas (incluindo uma soma razoável a título de honorários de advogados) que decorram da referida utilização, incluindo, sem qualquer limite, as reclamações nas quais se aleguem factos que, caso sejam certos, constituiriam um incumprimento das presentes Condições por parte do utilizador. Se o utilizador não concordar com algum dos materiais apresentados neste sítio ou com alguma das condições de utilização, a única solução a que poderá recorrer é a de abdicar da utilização do sítio.

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Preservação de imunidade

Nada do estabelecido nas presentes Condições será considerado como uma limitação das prerrogativas e imunidades da Secretaria-Geral Ibero-Americana ou uma renúncia a elas, já que estão especificamente reservadas.

Aspetos gerais 

A Secretaria-Geral Ibero-Americana reserva-se o direito exclusivo de modificar, limitar ou suspender à sua vontade este sítio, ou qualquer dos materiais nele contidos, em qualquer sentido. A Secretaria-Geral Ibero-Americana não é obrigada a levar em consideração as necessidades de nenhum utilizador para adotar tais medidas.

A Secretaria-Geral Ibero-Americana reserva-se o direito de negar à sua inteira descrição, e sem aviso prévio, o acesso de qualquer utilizador a este sítio ou a qualquer dos seus componentes.

Nenhuma isenção por parte da Secretaria-Geral Ibero-Americana de qualquer das disposições das presentes Condições será vinculativa, a menos que se enuncie por escrito e seja assinada por um representante da Secretaria devidamente autorizado.